O Projuris inicia a captura de publicações relacionadas ao termo cadastrado no sistema automaticamente após a criação da sua conta. Termo é o conjunto do nome completo e o nº da OAB/UF, CNPJ ou CPF que há o interesse em monitorar junto aos diários oficiais.

O Projuris possui abrangência nacional de monitoramento, sendo que monitora todos os diários de justiça do país e alguns tribunais que requeiram senha.

Isso ocorre porque as intimações referentes aos atos processuais ocorrem, via de regra, por publicação em Diário Oficial. Contudo, com o desenvolvimento dos processos eletrônicos, muitas dessas publicações passaram a ser realizadas pelos portais eletrônicos dos tribunais, e o seu acesso é exclusivo aos advogados devidamente certificados (art. 5º, § 1ª da Lei n. 11.419/06 e art. 270 do CPC).

Em que pese referidos impedimentos, o Projuris ainda é capaz de captar as intimações e publicações desses referidos tribunais (abaixo elencados), entretanto, é necessário o fornecimento do login e senha do advogado, que devem ser preenchidos em formulário próprio, disponível aqui.

Cumpre ressaltar, porém, que essa captura não abre prazo processual e não é realizada em processos que tramitam em segredo de justiça.

Os tribunais que disponibilizam as intimações apenas em portais eletrônicos são os seguintes:

TRIBUNAL

SISTEMA

Corregedoria - COR

PJe

Justiça Federal de Santa Catarina - JFSC

Eproc1

Justiça Federal do Espírito Santo - JFES

Eproc1

Justiça Federal do Paraná - JFPR

Eproc1

Justiça Federal do Rio Grande do Sul - JFRS

Eproc1

Justiça Federal em Alagoas - JFAL

Creta

Justiça Federal em Pernambuco - JFPE

Creta

Justiça Federal em Sergipe - JFSE

Creta

Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Creta

Justiça Federal no Ceará - JFCE

Creta

Justiça Federal no Rio Grande do Norte - JFRN

PJe do 1º e 2º grau

Justiça Federal no Rio Grande do Norte - JFRN

Creta

Justiça Federal Rio de Janeiro - JFRJ

Eproc1

Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA

Projudi

Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT

Projudi

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

PJe1

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

PPE1

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

PJe1

Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR

Projudi

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Eproc1

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Eproc2

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

e-SAJ do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP

Tucujuris

Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM

Projudi

Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES

Projudi

Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO

Projudi

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO

Eproc do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Pará - TJPA

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Paraná - TJSC

Projudi

Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI

Projudi

Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ

Judicial

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Eproc do 1º e 2º grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

PPE

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

Eproc do 1º e 2º grau

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Eproc do 1º e 2º grau

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3

PJe do 1º e 2º grau

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4

Eproc do 1º e 2º grau

Turma Nacional de Uniformização - TNU

Eproc

Reforçamos, por fim, que se você identificar que possui processos em curso em algum tribunal acima, não hesite em preencher o formulário para não perder nenhum prazo.

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