O Projuris inicia a captura de publicações relacionadas ao termo cadastrado no sistema automaticamente após a criação da sua conta. Termo é o conjunto do nome completo e o nº da OAB/UF, CNPJ ou CPF que há o interesse em monitorar junto aos diários oficiais.
O Projuris possui abrangência nacional de monitoramento, sendo que monitora todos os diários de justiça do país e alguns tribunais que requeiram senha.
Isso ocorre porque as intimações referentes aos atos processuais ocorrem, via de regra, por publicação em Diário Oficial. Contudo, com o desenvolvimento dos processos eletrônicos, muitas dessas publicações passaram a ser realizadas pelos portais eletrônicos dos tribunais, e o seu acesso é exclusivo aos advogados devidamente certificados (art. 5º, § 1ª da Lei n. 11.419/06 e art. 270 do CPC).
Em que pese referidos impedimentos, o Projuris ainda é capaz de captar as intimações e publicações desses referidos tribunais (abaixo elencados), entretanto, é necessário o fornecimento do login e senha do advogado, que devem ser preenchidos em formulário próprio, disponível aqui.
Cumpre ressaltar, porém, que essa captura não abre prazo processual e não é realizada em processos que tramitam em segredo de justiça.
Os tribunais que disponibilizam as intimações apenas em portais eletrônicos são os seguintes:
TRIBUNAL | SISTEMA |
Corregedoria - COR | PJe |
Justiça Federal de Santa Catarina - JFSC | Eproc1 |
Justiça Federal do Espírito Santo - JFES | Eproc1 |
Justiça Federal do Paraná - JFPR | Eproc1 |
Justiça Federal do Rio Grande do Sul - JFRS | Eproc1 |
Justiça Federal em Alagoas - JFAL | Creta |
Justiça Federal em Pernambuco - JFPE | Creta |
Justiça Federal em Sergipe - JFSE | Creta |
Justiça Federal na Paraíba - JFPB | Creta |
Justiça Federal no Ceará - JFCE | Creta |
Justiça Federal no Rio Grande do Norte - JFRN | PJe do 1º e 2º grau |
Justiça Federal no Rio Grande do Norte - JFRN | Creta |
Justiça Federal Rio de Janeiro - JFRJ | Eproc1 |
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU | |
Superior Tribunal de Justiça | |
Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA | Projudi |
Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT | Projudi |
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais | PJe1 |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG | PPE1 |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG | PJe1 |
Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR | Projudi |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC | Eproc1 |
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC | Eproc2 |
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP | e-SAJ do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP | Tucujuris |
Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM | Projudi |
Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES | Projudi |
Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO | Projudi |
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO | Eproc do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Pará - TJPA | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Paraná - TJSC | Projudi |
Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI | Projudi |
Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ | Judicial |
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS | Eproc do 1º e 2º grau |
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS | PPE |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS | Eproc do 1º e 2º grau |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 | Eproc do 1º e 2º grau |
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 | PJe do 1º e 2º grau |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 | Eproc do 1º e 2º grau |
Turma Nacional de Uniformização - TNU | Eproc |
Reforçamos, por fim, que se você identificar que possui processos em curso em algum tribunal acima, não hesite em preencher o formulário para não perder nenhum prazo.
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