O Projuris inicia a captura de publicações relacionadas ao termo cadastrado no sistema automaticamente após a criação da sua conta. Termo é o conjunto do nome completo e o nº da OAB/UF, CNPJ ou CPF que há o interesse em monitorar junto aos diários oficiais.

O Projuris possui abrangência nacional de monitoramento, sendo que monitora todos os diários de justiça do país e alguns tribunais que requeiram senha.

Isso ocorre porque as intimações referentes aos atos processuais ocorrem, via de regra, por publicação em Diário Oficial. Contudo, com o desenvolvimento dos processos eletrônicos, muitas dessas publicações passaram a ser realizadas pelos portais eletrônicos dos tribunais, e o seu acesso é exclusivo aos advogados devidamente certificados (art. 5º, § 1ª da Lei n. 11.419/06 e art. 270 do CPC).

Em que pese referidos impedimentos, o Projuris ainda é capaz de captar as intimações e publicações desses referidos tribunais (abaixo elencados), entretanto, é necessário o fornecimento do login e senha do advogado, que devem ser preenchidos em formulário próprio, disponível aqui.

Cumpre ressaltar, porém, que essa captura não abre prazo processual e não é realizada em processos que tramitam em segredo de justiça.

Os tribunais que disponibilizam as intimações apenas em portais eletrônicos são os seguintes:

Tribunal

Sistema

Estado

Instância

COR

Pje

Nacional

1ª e 2ª

JFAL

Creta

Alagoas

1ª e 2ª

JFCE

Creta

Ceará

1ª e 2ª

JFPB

Creta

Paraíba

1ª e 2ª

JFPE

Creta

Pernambuco

1ª e 2ª

JFRN

Creta

Rio Grande do Norte

1ª e 2ª

JFSE

Creta

Sergipe

1ª e 2ª

SEEU

Pje

Nacional

1ª e 2ª

STJ

-

Nacional

1ª e 2ª

TJAM

Projudi

Amazonas

1ª e 2ª

TJAP

Tucujuris

Amapá

1ª e 2ª

TJBA

Projudi

Bahia

TJBA

Pje

Bahia

1ª e 2ª

TJCE

Pje

Ceará

1ª e 2ª

TJDF

Pje

Distrito Federal

1ª e 2ª

TJES

Projudi

Espírito Santo

1ª e 2ª

TJES

Pje

Espírito Santo

1ª e 2ª

TJGO

Projudi

Goiás

1ª e 2ª

TJMA

Pje

Maranhão

1ª e 2ª

TJMG

Pje

Minas Gerais

1ª e 2ª

TJMG - PPE

-

Minas Gerais

TJMT

Projudi

Mato Grosso

1ª e 2ª

TJMT

Pje

Mato Grosso

1ª e 2ª

TJPA

Pje

Pará

1ª e 2ª

TJPI

Pje

Piauí

1ª e 2ª

TJPI

Projudi

Piauí

1ª e 2ª

TJPB

Pje

Paraíba

1ª e 2ª

TJPE

Pje

Pernambuco

1ª e 2ª

TJPR

Projudi

Paraná

1ª e 2ª

TJRJ

Judicial

Rio de Janeiro

1ª e 2ª

TJRJ

Pje

Rio de Janeiro

1ª e 2ª

TJRS

E-Proc

Rio Grande do Sul

1ª e 2ª

TJRS - PPE

-

Rio Grande do Sul

1ª e 2ª

TJMRS

E-Proc

Rio Grande do Sul

1ª e 2ª

TJRN

Pje

Rio Grande do Norte

1ª e 2ª

TJRO

Pje

Rondônia

1ª e 2ª

TJRR

Projudi

Roraima

1ª e 2ª

TJSC

E-Proc

Santa Catarina

1ª e 2ª

TJTO

E-Proc

Tocantins

1ª e 2ª

TNU

E-proc

Nacional

1ª e 2ª

TRF 1

Pje

SJ-AC, SJ-AM, SJ-AP, SJ-BA, SJ-DF, SJ-GO, SJ-MA, SJ-MG, SJ-MT, SJ-PA, SJ-PI, SJ-RO, SJ-RR, SJ-TO

TRF 1

Pje

TRF1

TRF2

E-proc

TRF2

1ª e 2ª

TRF 3

Pje

TRF3

1ª e 2ª

TRF 4

E-Proc

SJ-SC, SJ-RS e SJ-PR

TRF 4

E-Proc

TRF4

TRF 5

Pje

SJ-AL, SJ-CE, SJ-PB, SJ-PE, SJ-RN, SJ-SE

TRF 5

Pje

1ª JEF

TRF 5

Pje

2ª TRF5

Reforçamos, por fim, que se você identificar que possui processos em curso em algum tribunal acima, não hesite em preencher o formulário para não perder nenhum prazo.

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